Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece os termos em que a Esboçarticular, Lda., titular da marca BL’Art – Be Creative, procede à recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website blart.pt.

A Esboçarticular, Lda. compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Esboçarticular, Lda.
NIF: 513 289 186
Morada: Rua 5 de Outubro, 2829
4430-806 Avintes, Portugal
Email: esbocarticular@gmail.com
Telefone: +351 966 491 403
Website: blart.pt

2. Dados pessoais recolhidos

Através da utilização do website e, em particular, através do formulário de contacto, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone, quando solicitado;
• Dados que o utilizador forneça voluntariamente no campo de mensagem;
• Informação técnica relacionada com a utilização do website, nomeadamente endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados de navegação, quando aplicável.

A Esboçarticular, Lda. apenas recolhe os dados adequados, pertinentes e necessários para as finalidades para as quais são tratados.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação efetuados através do website;
• Responder a pedidos de orçamento ou propostas de serviços;
• Contactar o utilizador na sequência de um pedido submetido através do formulário;
• Prestar e gerir os serviços contratados;
• Gerir a relação pré-contratual ou contratual com clientes;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Gerir reclamações ou outras comunicações;
• Garantir a segurança e o correto funcionamento do website;
• Analisar a utilização do website e obter estatísticas através do Google Analytics, nos termos previstos na Política de Cookies.

Os dados recolhidos através do formulário de contacto não serão utilizados para fins de marketing ou envio de comunicações comerciais para os quais não exista fundamento legal adequado.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento jurídico:

• O cumprimento de uma obrigação legal;
• A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O interesse legítimo da Esboçarticular, Lda., nomeadamente para responder e gerir comunicações recebidas;
• O consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário.

O consentimento, quando aplicável, pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente à sua retirada.

A utilização do consentimento não será exigida quando exista outro fundamento jurídico adequado para o tratamento. A CNPD salienta que o consentimento é apenas um dos fundamentos possíveis para a licitude do tratamento de dados pessoais.

5. Formulário de contacto

Quando o utilizador utiliza o formulário de contacto disponível no website, os dados fornecidos são utilizados para responder ao pedido apresentado e, quando aplicável, para dar seguimento a contactos pré-contratuais ou comerciais.

Os dados serão tratados apenas na medida necessária para responder ao pedido ou prestar o serviço solicitado.

O utilizador é responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos.

6. Google Analytics

O website utiliza o Google Analytics, serviço de análise estatística disponibilizado pela Google, com o objetivo de compreender de que forma os utilizadores utilizam o website e melhorar o seu funcionamento e conteúdos.

O Google Analytics poderá recolher informação relativa à utilização do website, nomeadamente páginas visitadas, duração das visitas, origem do acesso, tipo de dispositivo e informação técnica relacionada com a navegação.

Sempre que legalmente exigido, os cookies e tecnologias de análise apenas serão utilizados após obtenção do consentimento do utilizador através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

A utilização de cookies para fins de análise está sujeita às regras aplicáveis à instalação e utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

7. Destinatários dos dados

A Esboçarticular, Lda. poderá recorrer a prestadores de serviços externos necessários ao funcionamento da sua atividade e do website, nomeadamente serviços de alojamento, manutenção técnica, correio eletrónico, análise estatística e outros serviços tecnológicos.

Quando esses prestadores tratem dados pessoais em nome da Esboçarticular, Lda., serão adotadas as medidas adequadas para assegurar o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Os dados pessoais não serão vendidos ou cedidos a terceiros para fins incompatíveis com as finalidades identificadas nesta Política de Privacidade.

8. Transferências internacionais de dados

A utilização de determinados serviços tecnológicos de terceiros poderá implicar o tratamento ou transferência de dados pessoais para países situados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que tal aconteça, serão aplicadas as garantias previstas no RGPD para assegurar um nível de proteção adequado dos dados pessoais.

9. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados submetidos através do formulário de contacto serão conservados durante o período necessário para responder ao pedido e, quando aplicável, durante o período necessário à gestão de uma relação pré-contratual ou contratual.

Quando exista uma obrigação legal de conservação dos dados, estes serão conservados durante o período legalmente previsto.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados poderá contactar:

esbocarticular@gmail.com

A Esboçarticular, Lda. poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente, sempre que tal seja necessário para proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

11. Segurança

A Esboçarticular, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento.

12. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes, incluindo cookies necessários ao seu funcionamento e, quando autorizado pelo utilizador, cookies de análise estatística associados ao Google Analytics.

Para mais informações sobre os cookies utilizados e sobre a gestão das preferências do utilizador, consulte a nossa Política de Cookies.

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares ou funcionais do website.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: agosto de 2026